A regra de 2 minutos para Daniel Valente Dantas



"Se a prova é natimorta, passemos a partir de logo este atestado do óbito, para de que ela nãeste mesmo que posta em uzo contra nenhum cidadãeste", disse este presidente da 5ª Turma, ministro Jorge Mussi, ao disparar este voto qual desempatou o julgamento.

Quando compareceu de modo a depor na CPMI, e foi indagado a respeito dessas faturas emitidas através DNA e SMP&B contra as companhias de telefonia celular citadas – muitas delas encontradas queimadas nos municípios de Contagem e Brumadinho, em Bombas Gerais – DANIEL DANTAS afirmou que as faturas nãeste correspondiam a serviçESTES prestados. Nãeste produziu contraprovas por glosas devidamente justificadas da inexatidão DE faturas.

2 - Verônica Valente Dantas, sócia, diretora e conselheira de váriasempresas do grupo e do banco: quadrilha e organização criminosa, gestãofraudulenta do instituiçãeste financeira, evasão do divisas e lavagem dedinheiro.

Todos ESTES ministros endossaram o desagravo. Eros Grau e Joaquim Barbosa nãeste estavam presentes pelo momento da manifestaçãeste do apoio ao presdiente da coisa.

Se a prova é natimorta, passemos desde logo este atestado de óbito, de modo a que ela nãeste seja posta em uzo contra nenhum cidadão

Em tua decisãeste, o ministro Tempo Toffoli baseou-se em parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, qual sugeriu o arquivamento do processo por considerar de que os documentos que instruem este feito nãeste contêm indícios concretos da participação do deputado Protógenes Queiroz nos fatos narrados, “nãeste havendo, assim, subsídios ou elementos de que permitam justificar a instauração do investigaçãeste criminal contra o parlamentar”.

Segundo o procurador-geral da República, o por sua vez deputado foi condenado pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual, por ter revelado dados sigilosos a jornalistas Derivado do a Operaçãeste Satiagraha, natural tais como através posterior edição das filmagens realizadas através imprensa no possível intuito por ocultar tais circunstâncias”.

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PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO. PRAZO PARA RECORRER. 1. A jurisprudência consolidada no STF e pelo STJ, à época da interposição do recurso, era no sentido do de que a intimaçãeste pessoal do Ministério Público ocorria utilizando a aposição do "ciente" lançado nos autos, quando efetivamente entregues ao órgão ministerial, e não utilizando a aferição da data da entrada do processo na secretaria (EREsp 23.995/SP).

Decisãeste é da Seçãeste por Dissídios Individuais 3, do TRT da 2ª região, ao entender de que não ficou comprovado o prejuízo sofrido pelo INSS.

Contudo as insinuações do Opportunity nãeste param por aí. Este grupo por Daniel Dantas diz ainda qual toda a suposta conspiração para derrubá-lo teria tais como pano por fundo uma eventual fusãeste entre Brasil Telecom e Telemar. Nesse sentido, o Opportunity escreveu à Justiça do Nova York: "A conduta dos executivos dos fundos por pensão qual tinha como objetivo remover este Banco Opportunity em suporte ao objetivo por facções do governo, que esperavam usurpar este controle da joint venture para qual pudessem satisfazer objetivos políticos e acordos. Em particular, este controle da País do futebol Telecom permitiria aos gestores Destes fundos por pensão tomar iniciativas em benefício por objetivos políticos e financiadores privilegiados e aliados por certos membros do governo, saiba como a Telemar.

Este relator do caso, desembargador convocado do Tribunal por Justiça do Rio de Janeiro, Adilson Macabu, entendeu que a atuaçãeste Destes agentes da Abin extrapolou as atribuições legais da agência criada de modo a assessorar a Presidência da República, e aconteceu de maneira clandestina.

Em junho por 2011, a 5ª Turma do STJ considerou ilícitas provas por monitoramento telefônico produzidas através Abin - Agência Brasileira na operação da PF denominada Satiagraha, qual investigou o desvio de verbas públicas, corrupçãeste a partir desta fonte e lavagem do dinheiro, entre outros crimes.

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